Acordos

por Beto publicado 21/07/2023 15h25, última modificação 23/04/2026 11h00

Declaração Acordos

DECLARAÇÃO Declaramos para quem interessar possa que não existiram nos anos de 2022, 2023, 2024, 2025 e até o mês de abril de 2026, regras ou legislação especifica que estabeleça procedimentos relacionados a assinatura de Acordos de qualquer natureza entre este Legislativo Municipal e outro órgão público ou privado, portanto não existem despesas nem receitas relacionadas a Acordos junto a este Poder Legislativo. Atenciosamente, Secretaria Administrativa.

Declaração Acordos - Leia mais…

Ações do documento