Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/06/2024 16h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Regulamentação Lei 14.129/2021: por Mathias Schmeing — publicado 13/05/2025
Lei do Governo Digital
Localizado em Transparência
Regulamentação Lei 14.129/2021: por Mathias Schmeing — última modificação 13/05/2025 10h08
Lei do Governo Digital
Localizado em Transparência / Regulamentação Lei 14.129/2021
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 10/04/2025 09h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018: por Beto — publicado 10/08/2023
Localizado em Transparência / Política de Proteção de Dados
Câmara Municipal de Itapejara d'Oeste Aprova e Publica Emenda à Lei Orgânica: por Mathias Schmeing — publicado 13/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza a primeira reunião para a revisão e modernização da Lei Orgânica do Município de Itapejara D´ Oeste: por Mathias — publicado 30/11/2023 — última modificação 30/11/2023 15h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei do Poder Executivo: por Interlegis — última modificação 20/06/2023 15h52
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei do Poder Legislativo: por Interlegis — publicado 06/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Balanço Financeiro - Anexo 12 LEI 4.320/64: por Beto — publicado 28/07/2023 — última modificação 28/07/2023 10h53
Localizado em Transparência

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 10

Resultado da busca por lei