Câmara Municipal de Itapejara d'Oeste Aprova e Publica Emenda à Lei Orgânica
Emenda nº 01/2024 Revisa e Consolida a Lei Orgânica do Município
Itapejara d'Oeste, PR - Em uma significativa realização para a administração municipal, a Câmara Municipal de Itapejara d'Oeste aprovou e publicou a Emenda nº 01/2024, que trata da revisão e consolidação da Lei Orgânica do município. Este marco legislativo foi alcançado após vários meses de intensas discussões e avaliações minuciosas, visando melhorar e atualizar a Lei Orgânica vigente.
O processo de revisão da Lei Orgânica, que começou no ano passado, envolveu comissão especial, vereadores, especialistas e a comunidade, com o objetivo de modernizar as diretrizes que regem o município, garantindo que estejam alinhadas com as necessidades atuais e futuras da população.
Durante as reuniões, diversos pontos foram cuidadosamente analisados e debatidos. A emenda aprovada traz significativas atualizações em áreas chave como administração pública, desenvolvimento urbano, saúde, educação e participação cidadã. Estas alterações refletem o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, eficiência administrativa e a promoção do bem-estar social.
A Emenda nº 01/2024 já está disponível para consulta pública no site oficial da Câmara Municipal e nas dependências da Casa de Leis. A administração convida todos os cidadãos a se informarem sobre as mudanças implementadas e a continuarem participando ativamente das atividades legislativas.
Esta atualização da Lei Orgânica marca o início de uma nova fase para Itapejara d'Oeste, com uma base legal mais sólida e adaptada às demandas contemporâneas, reforçando o compromisso do município com a excelência na governança e a promoção da qualidade de vida de seus habitantes.
Fonte: Secretaria Administrativa