Resultado da busca por lei

148 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PLANO PLURIANUAL PPA
por Beto — publicado 21/07/2023 — última modificação 18/03/2026 14h15
Localizado em Transparência / Publicações / PLANO PLURIANUAL PPA
Audiências Públicas Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 e Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2024
por Mathias Schmeing — publicado 27/05/2024 — última modificação 28/05/2024 17h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Lei Orgânica Municipal
por Beto — publicado 07/07/2023 — última modificação 28/01/2025 16h06
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Decreto 45/2024
por Mathias Schmeing — última modificação 30/04/2026 10h51
Localizado em Transparência / … / Licitações / Decretos Comissão de Licitação
Eleição para a vaga de Primeiro-Secretário e Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual
por Mathias Schmeing — publicado 12/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto n° 68/2026
por Mathias Schmeing — última modificação 29/04/2026 15h37
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D'Oeste/PR.
Localizado em Transparência / Política de Proteção de Dados
Arquivo Decreto 66/2026
por Mathias Schmeing — última modificação 30/04/2026 10h52
Localizado em Transparência / … / Licitações / Decretos Comissão de Licitação
Arquivo Recomendação Administrativa n° 01/2024
por Mathias Schmeing — última modificação 22/11/2024 14h38
Localizado em Transparência / Recomendação Administrativa n° 01/2024
Arquivo Estudo Técnico Preliminar
por Mathias Schmeing — última modificação 13/06/2024 09h16
Localizado em Transparência / … / 2024 / Credenciamento 01/2024 - Aberto
Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste marca Audiência Pública e define cronograma da LDO 2026
por Mathias Schmeing — publicado 07/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 15